🕒 Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?
A Câmara atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h no prédio da sede localizada na Rua Claudionor Ramos Moreira, 289, Centro, Cachoeira da Prata – MG.
📞 Como entrar em contato com a Câmara?
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Telefone: (31) 3716‑1300
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E‑mail: cmcprata@gmail.com
Atendimento presencial no endereço acima, conforme horário de expediente
📄 Como posso solicitar acesso à informação pública (Lei de Acesso à Informação)?
Você pode usar o sistema e‑SIC disponível no site da Prefeitura Municipal: basta logar com CPF/CNPJ ou e‑mail e acompanhar o andamento do protocolo online. Também é possível fazer o pedido presencialmente, na sede da Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 17h
✅ Quais informações posso acompanhar no sistema e‑SIC?
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Realizar solicitação de informação
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Receber protocolo por e‑mail
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Consultar tramitação e prazos
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Acessar respostas, gráficos e relatórios estatísticos de pedidos
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Registrar recurso caso a resposta não seja satisfatória
🏛️ Quem forma a Câmara e como funciona o processo legislativo?
A Câmara é composta por vereadores eleitos para a legislatura atual (2021–2024). Eles participam de sessões ordinárias, votações, comissões e analisam projetos e matérias legislativas conforme o regimento interno vigente Câmara Municipal.
📌 Onde posso consultar as leis municipais?
No site, há um link para a Lei Orgânica Municipal, além de acesso à legislação municipal, estadual e federal por meio da plataforma LexML
📢 Como posso acompanhar notícias e eventos da Câmara?
Acesse a seção de Notícias, Agenda de Eventos, além de Galerias de Fotos e Vídeos disponíveis no portal institucional .
🔍 O que é a FAQ atual do site?
Atualmente, a FAQ contém perguntas genéricas geradas automaticamente, como:
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“O conteúdo desta FAQ deve ser modificado?”
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“Como posso modificar este conteúdo e compor a FAQ real deste site?”
Essas estão previstas pelo modelo do Portal Modelo e devem ser substituídas por perguntas e respostas reais que atendam à comunidade local .
🧩 Modelo sem formatação técnica (para copy‑paste no site)
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Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 11h e das 13h às 16h
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Endereço e contato: Rua Claudionor Ramos Moreira, 289 – Centro, Cachoeira da Prata/MG | Tel: (31) 3716‑1300 | E‑mail: cmcprata@gmail.com
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Serviço de acesso à informação (e‑SIC): Solicitação online ou presencial, com acompanhamento por protocolo.
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Lei de Acesso à Informação: Permite solicitar dados administrativos, acompanhar respostas e interpor recursos.
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Processo legislativo: Composto por sessões ordinárias, comissões e votação de projetos; informa sobre a composição dos vereadores.
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Legislação disponível: Lei Orgânica e demais normas na plataforma LexML.
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Acompanhamento da Câmara: Notícias, eventos, fotos e vídeos, além do calendário de reuniões.